O Bolsa Estudo é um benefício para alunos da rede de ensino de Goiás, entenda aqui como participar do programa e quais valores são pagos.
A iniciativa prevê um incremento mensal para estudantes devidamente matriculados na rede estadual de educação.
Aqui você vai conferir detalhes sobre a ação, e como fazer para se inscrever no Bolsa Estudo.
Bolsa Estudo: Como funciona?
O Bolsa Estudo foi oficializado em 2021 pela Lei 21.162/2021.
Neste ano, o país enfrentou problemas sérios na economia, prejudicando os grupos de baixa renda.
A evasão escolar ganhou índices preocupantes, jovens se afastaram da escola devido às limitações financeiras, o que acendeu o alerta dos gestores públicos.
Desse modo, o governo estadual estabeleceu medidas para evitar o aumento de tais números.
Para participar da iniciativa os estudantes precisam atender alguns requisitos, entre eles:
- Ter matrícula ativa na rede pública estadual de ensino
- Estar no Ensino Médio
- Cumprir 75% de presença nas aulas de todas as matérias (todos os meses letivos)
- Atingir a cada bimestre (unidade) a média 6,0 nas disciplinas do curso.
Ao todo serão beneficiados cerca de 251 mil alunos, o governo de Goiás estima que o custo da ação gire em torno de R$ 25 milhões.
O pagamento não impactará no recebimento de outros auxílios, as famílias que tenham esse receio, não precisam ficar impactadas.
Outro ponto é que o programa se estenderá até 2023 para os estudantes que manterem o desempenho mencionado como critério.
Toda gestão do benefício é feita pela Secretária de Educação, que utilizará recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).
Valores e quem pode receber?
Em relação a inscrições, a adesão dos estudantes será automática conforme estabelecido na Lei 21.162/2021, todos os alunos matriculados no Ensino Médio das escolas estaduais de Goiás têm direito ao auxílio.
Os gestores das unidades escolares que farão o repasse dos dados, em posse das informações, a Secretaria de Educação providenciará a confecção do cartão e enviará aos estudantes.
O programa também abraça os alunos novatos, aqueles que se matricularem em 2022 e 2023.
Esses precisam atingir a média mencionada nos requisitos, bem como a frequência de presença nas aulas.
Esse segundo fator é o utilizado inicialmente, pois como não há provas no início do ano letivo, é impraticável usar as notas.
O valor estabelecido para o benefício é de R$ 100,00 e a partir de agosto de 2022, a quantia aumentará para R$ 111,92.
A mudança foi noticiada no último dia 29 de julho e o acréscimo vem para reparar os índices de inflação anotados no período.
A programação de pagamento segue como no ano anterior:
- De fevereiro a junho
- De agosto a dezembro.
Nos meses de recesso escolar, julho e janeiro, o auxílio não é pago e ao total serão 10 parcelas ao longo do período letivo.
O dinheiro será depositado em conta vinculada ao cartão, mesmo que ocorra atraso na entrega, os meses serão creditados retroativamente.
A lei não especifica a limitação por integrantes de família, se na casa tiver mais de um estudante matriculado no Ensino Médio, eles podem ser beneficiados.
Por outro lado, se o aluno tirar nota abaixo de 6 terá o auxílio será suspenso, pois ele deixará de cumprir o requisito básico.
É comum que em programas governamentais o Banco do Brasil realize a gestão dos pagamentos, e a emissão dos cartões.
Não há obrigatoriedade para abrir uma conta nesta instituição bancária, os alunos recebem o cartão de forma gratuita, sem nenhuma exigência a mais.
O saque do dinheiro pode ser feito em caixas eletrônicos ou o beneficiário pode usar na função débito em estabelecimentos credenciados.
Então, se você está na rede de ensino de Goiás, cursando o Ensino Médio, pode requerer ao Bolsa Estudo.
Os pais ou responsáveis podem se dirigir a secretaria da escola para obter maiores detalhes da participação.
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