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O Bolsa Presença é um benefício voltado para auxiliar estudantes baianos, descubra quais são as regras e quanto vai ser pago.

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Muitos estados brasileiros criaram programas para minimizar o impacto nas famílias de baixa renda.

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Na Bahia foi instituído esse benefício que tem seu formato final na Lei 14.396/2021, e que prevê auxiliar mais de 300 mil famílias.

Continue a leitura para saber mais informações sobre o Bolsa Presença.

Bolsa Presença: Quem vai receber?

O Bolsa Presença foi criado para ajudar famílias de estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia, também, serão contemplados alunos de escolas do interior desse estado.

Uma condição necessária é que o grupo familiar esteja dentro dos requisitos de outros programas de transferência de renda, tal como o Auxílio Brasil.

Assim, um dos pontos obrigatórios é ter registro no Cadastro Único, outros fatores exigidos para receber o benefício são:

  • Ter frequência regular nas aulas do período letivo, sejam elas presenciais ou a distância
  • O estudante precisa ingressar nas atividades ligadas ao acompanhamento pedagógico
  • O CadÚnico tem de estar atualizado
  • O aluno precisa ter CPF, sem isso a família não pode requerer o benefício.

A lei que implanta o programa não especifica um limite de idade, alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio podem participar da ação.

A confirmação do direito acontece quando os pais ou responsáveis retiram o cartão exclusivo desse programa, mas, somente a pessoa tida como responsável no CadÚnico pode fazer isso.

Para essa confirmação, os documentos exigidos são:

  • Documento oficial com foto
  • NIS vinculado ao Cadastro Único.

Essa retirada é realizada na escola e é necessário assinar o Termo de Compromisso.

É de responsabilidade da unidade escolar lançar a informação, autorizando o benefício para o estudante e sua família.

Por se tratar de uma lei de estado, o programa será permanente.

Porém, só é pago ao longo dos meses letivos, no período de férias o depósito do dinheiro fica suspenso.

Também vale dizer que o programa não atenderá apenas quem já recebe o Bolsa Família, por exemplo, basta que o aluno e sua família se enquadrem nas regras básicas dessas ações.

Só recebe aqueles que estiverem regularmente matriculados em colégios estaduais da Bahia.

Por outro lado, a família pode perder o direito ao benefício se o estudante se desenquadrar no perfil elegível, se ultrapassar o número de faltas e não participar dos exercícios pedagógicos.

O percentual de assiduidade é de 75%, se num mês letivo são dadas 20 aulas, o limite de faltas é de 5 dias.

Outras situações que podem bloquear o pagamento do auxílio são:

  • Falta de validação no SIADIANTE: aqui é necessário ir na escola para que o cadastro seja revisto e atualizado
  • Não atualização do CadÚnico: para resolver, os responsáveis devem ir ao CRAS
  • Mudança na renda familiar: havendo aumento nos salários, por exemplo, dos integrantes da família, o benefício pode ser suspenso.

Ocorrendo qualquer outro problema, a orientação inicial é seguir na unidade escolar em que o estudante está matriculado.

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Valores das parcelas

Os pagamentos serão feitos na rede credenciada da Alelo, para conferir os locais que recebem o cartão do programa, clique aqui.

Ao todo serão 10 parcelas de R$ 150,00 pagas todo dia 10 de cada mês.

Se a família tiver mais de um aluno matriculado na escola?

Neste caso será acrescido mais R$ 50,00 por estudante e será avaliado os mesmos critérios básicos (frequência nas aulas, participação em atividades, etc.)

Há ainda a condição de estudantes que são monitores no programa Mais Estudo.

Aqui também é previsto que estes podem participar do benefício, desde que se enquadrem na situação de pobreza ou de extrema pobreza.

É permitido que as famílias utilizem o dinheiro para suprir necessidades alimentícias, na compra de produtos de limpeza e de itens farmacêuticos.

O desbloqueio do cartão do Bolsa Presença pode ser feito no site da Alelo ou pelo telefone 4004-7773, serão solicitados o CPF e a data de nascimento da pessoa responsável.

Essas são essas as formas de receber e participar desse programa, caso sua família se enquadre, siga para realizar a validação do cadastro e ter o crédito no auxílio liberado.

Continue navegando no nosso site para acompanhar mais informações sobre benefícios!

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