O Bolsa Presença é um benefício voltado para auxiliar estudantes baianos, descubra quais são as regras e quanto vai ser pago.
Muitos estados brasileiros criaram programas para minimizar o impacto nas famílias de baixa renda.
Na Bahia foi instituído esse benefício que tem seu formato final na Lei 14.396/2021, e que prevê auxiliar mais de 300 mil famílias.
Continue a leitura para saber mais informações sobre o Bolsa Presença.
Bolsa Presença: Quem vai receber?
O Bolsa Presença foi criado para ajudar famílias de estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia, também, serão contemplados alunos de escolas do interior desse estado.
Uma condição necessária é que o grupo familiar esteja dentro dos requisitos de outros programas de transferência de renda, tal como o Auxílio Brasil.
Assim, um dos pontos obrigatórios é ter registro no Cadastro Único, outros fatores exigidos para receber o benefício são:
- Ter frequência regular nas aulas do período letivo, sejam elas presenciais ou a distância
- O estudante precisa ingressar nas atividades ligadas ao acompanhamento pedagógico
- O CadÚnico tem de estar atualizado
- O aluno precisa ter CPF, sem isso a família não pode requerer o benefício.
A lei que implanta o programa não especifica um limite de idade, alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio podem participar da ação.
A confirmação do direito acontece quando os pais ou responsáveis retiram o cartão exclusivo desse programa, mas, somente a pessoa tida como responsável no CadÚnico pode fazer isso.
Para essa confirmação, os documentos exigidos são:
- Documento oficial com foto
- NIS vinculado ao Cadastro Único.
Essa retirada é realizada na escola e é necessário assinar o Termo de Compromisso.
É de responsabilidade da unidade escolar lançar a informação, autorizando o benefício para o estudante e sua família.
Por se tratar de uma lei de estado, o programa será permanente.
Porém, só é pago ao longo dos meses letivos, no período de férias o depósito do dinheiro fica suspenso.
Também vale dizer que o programa não atenderá apenas quem já recebe o Bolsa Família, por exemplo, basta que o aluno e sua família se enquadrem nas regras básicas dessas ações.
Só recebe aqueles que estiverem regularmente matriculados em colégios estaduais da Bahia.
Por outro lado, a família pode perder o direito ao benefício se o estudante se desenquadrar no perfil elegível, se ultrapassar o número de faltas e não participar dos exercícios pedagógicos.
O percentual de assiduidade é de 75%, se num mês letivo são dadas 20 aulas, o limite de faltas é de 5 dias.
Outras situações que podem bloquear o pagamento do auxílio são:
- Falta de validação no SIADIANTE: aqui é necessário ir na escola para que o cadastro seja revisto e atualizado
- Não atualização do CadÚnico: para resolver, os responsáveis devem ir ao CRAS
- Mudança na renda familiar: havendo aumento nos salários, por exemplo, dos integrantes da família, o benefício pode ser suspenso.
Ocorrendo qualquer outro problema, a orientação inicial é seguir na unidade escolar em que o estudante está matriculado.
Valores das parcelas
Os pagamentos serão feitos na rede credenciada da Alelo, para conferir os locais que recebem o cartão do programa, clique aqui.
Ao todo serão 10 parcelas de R$ 150,00 pagas todo dia 10 de cada mês.
Se a família tiver mais de um aluno matriculado na escola?
Neste caso será acrescido mais R$ 50,00 por estudante e será avaliado os mesmos critérios básicos (frequência nas aulas, participação em atividades, etc.)
Há ainda a condição de estudantes que são monitores no programa Mais Estudo.
Aqui também é previsto que estes podem participar do benefício, desde que se enquadrem na situação de pobreza ou de extrema pobreza.
É permitido que as famílias utilizem o dinheiro para suprir necessidades alimentícias, na compra de produtos de limpeza e de itens farmacêuticos.
O desbloqueio do cartão do Bolsa Presença pode ser feito no site da Alelo ou pelo telefone 4004-7773, serão solicitados o CPF e a data de nascimento da pessoa responsável.
Essas são essas as formas de receber e participar desse programa, caso sua família se enquadre, siga para realizar a validação do cadastro e ter o crédito no auxílio liberado.
Continue navegando no nosso site para acompanhar mais informações sobre benefícios!

Equipe de redação oficial do Portal Jovem Aprendiz BR, o maior e mais completo site não oficial a respeito do programa Jovem Aprendiz no Brasil!