A prestação de serviço é uma prática comum em muitos meios de negócios, e também é um modelo de trabalho que ganha cada vez mais espaço nos dias de hoje.
Segundo o site do Agência IBGE Notícias, o setor de serviços chega a empregar mais de 13,4 milhões de pessoas.
Mas, o que leva muitas pessoas a deixarem os benefícios garantidos pela CLT e começarem a redigir seus contratos de prestação de serviços para outras empresas?
Neste artigo, exploraremos em detalhes sobre o que é e como funciona a prestação de serviço, suas características, direitos trabalhistas, vantagens e desvantagens.
Prestação de serviço: Como funciona na prática?
Você, profissional de uma determinada área, oferece os seus serviços para uma empresa em troca de uma remuneração, por meio de um contrato de prestação de serviço.
Este contrato possui um prazo e é baseado na expertise, conhecimento e suas habilidades para atender às necessidades de outras empresas.
Entre as características que definem uma prestação de serviços podemos citar:
- Intangibilidade: esses serviços não podem ser tocados ou vistos, pois são experiências ou ações que atendem a necessidades específicas do
- Inseparabilidade: geralmente os serviços são criados e consumidos ao mesmo tempo, o cliente está sempre envolvido no processo
- Variabilidade: os serviços tendem a variar de acordo com o provedor, o local e o momento da prestação
- Perecibilidade: eles podem ser perecíveis, não podem ser armazenados ou estocados para uso posterior.
Veja alguns exemplos de contratos de prestação de serviços em diferentes áreas:
- Contabilidade e Consultoria Financeira: contadores e consultores financeiros preparados para gerenciar suas finanças, declarações fiscais e planejamentos estratégicos do financeiro
- Consultoria de Negócios: esses profissionais oferecem orientações e soluções para empresas em áreas específicas
- Design Gráfico e Web Design: designers gráficos e web designers, criadores de materiais de marketing, logotipos, sites e elementos visuais
- Educação e Treinamento: instrutores, professores e treinadores de diversas áreas da educação
- Serviços de Alimentação e Catering: chefs particulares e empresas de catering que fornecem alimentos para eventos e refeições especiais
- Serviços de Eventos e Organização de Festas: planejadores de eventos e organizadores, desde casamentos até conferências
- Serviços de Jardinagem e Paisagismo: jardineiros e paisagistas que zelam pela manutenção e paisagismo de jardins
- Serviços de Limpeza: indivíduos que oferecem serviços de limpeza residencial e comercial
- Serviços de Marketing Digital: especialistas em marketing digital nos quais oferecem otimização de mecanismos de busca SEO, gerenciamento de mídias sociais, publicidade e marketing de conteúdo
- Serviços de Reparação e Manutenção: mecânicos, eletricistas, encanadores e técnicos de manutenção
- Serviços de Saúde: são médicos, enfermeiros, terapeutas e fisioterapeutas que realizam diagnósticos, tratamentos e reabilitação de pacientes
- Serviços de TI: podemos incluir aqui, desenvolvedores de software, analistas de sistemas, administradores de rede e especialistas em segurança cibernética. Profissionais que oferecem serviços relacionados à área de tecnologia da informação
- Serviços de Tradução e Interpretação: tradutores e intérpretes para documentos e interpretações em reuniões e eventos
- Serviços de Recursos Humanos (RH): profissionais de recursos humanos que prestam serviços de recrutamento, seleção e gestão pessoal
- Serviços Jurídicos: advogados que prestam serviços legais de consultoria jurídica, representação em processos judiciais e elaboração de documentos legais.
Vale lembrar que citamos apenas algumas opções, as possibilidades são inúmeras em diferentes áreas de atuação.
O prestador de serviço tem direitos trabalhistas?
Não, o prestador de serviços não tem direito aos benefícios quem um emprego na CLT tem, por exemplo:
- 13º salário
- Aviso prévio
- Seguro-desemprego
- Férias e outros.
A relação entre prestador e empregador não é semelhante à de um emprego formal, e isso fica muito claro nas cláusulas dos contratos para prestação de serviços.
Em muitos países, os prestadores de serviços podem ter direitos trabalhistas, mas isso depende do tipo de relação estabelecida com o contratante.
Quem pode ser um prestador de serviços?
De modo geral, qualquer pessoa ou empresa pode prestar serviço desde que tenha habilidades ou conhecimentos específicos em um determinado campo no qual se compromete atuar.
Isso inclui diversos profissionais que trabalham por conta própria como:
- Autônomos
- Consultores
- Designers
- Desenvolvedores de Software
- Especialistas em Marketing
- Freelancers
- Pequenas Empresas e outros.
O que deve ter em um contrato de prestação de serviço?
Geralmente, contratos de prestação de serviços incluem as seguintes informações como:
- Cláusula de Rescisão
- Direitos de Ambas as Partes
- Escopo do Serviço
- Formas de Pagamento
- Prazos
- Responsabilidades.
Ter um contrato sólido é fundamental para proteger os interesses de ambas as partes envolvidas, pois ele estabelece os termos e condições da relação entre o prestador de serviço e o cliente.
Veja abaixo alguns detalhes sobre o assunto no canal oficial do Sebrae/PR, órgão que promove desenvolvimento os empreendimentos de micro pequenas empresas:
É importante também ficar atento as condutas de prestação de serviços, a má atuação pode acarretar em algumas consequências como estão descritas no art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990).
O contratante tem seu direito preservado pelo CDC, o profissional que realizar péssima prestação dos serviços ou como não consta no contratao presará:
- I – a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;
- II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
- III – o abatimento proporcional do preço.
§ 1º A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.
§ 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.”
Em alguns casos, a situação pode ser levada na justiça e o prestador de serviço poderá pagar até mesmo uma indenização ao contratante.
Quais as vantagens e desvantagens de ser prestador de serviços?
A prestação de serviços tem suas vantagens e desvantagens.
Se você pretende seguir nesta modalidade de trabalho, é interessante avaliar cada aspecto e se condiz com o seu modo de trabalho,
1. Mais flexibilidade no horário de trabalho
Um prestador não tem vínculo empregatício com nenhuma empresa, ele pode fazer o seu horário.
Excelente para quem gosta de trabalhar no seu tempo ou prefere evitar certos horários.
Muitos profissionais conciliam essa autonomia com outras afazeres profissionais.
2. Mais ganhos mensais (Ainda mais se você tiver habilidades especializadas)
Outra vantagem interessante, é que o profissional pode definir o seu valor de acordo com suas habilidades.
Prestadores de serviços únicos ou que possuem alto conhecimento tendem a receber valores maiores do que pessoas contratadas na CLT.
3. Possibilidade de escolher projetos que deseja realizar.
Trata-se de uma liberdade profissional, você pode escolher para qual empresa atuar ou não.
Você não será obrigado a atender pedidos de contratantes com quem não queira trabalhar.
4. Falta de benefícios tradicionais
No campo das desvantagens, a ausência desses benefícios pode ser um revéz para esses profissionais.
Em casos de doença ou acidentes, um prestador de serviços não tem direito a valores indenizatórios.
5. Flutuações na demanda de trabalho
Como qualquer outra profissão, no ramo de prestação dos serviços, há altos e baixos quanto a procura de serviços em alguns setores.
É muito importante estudar a área que pretende atuar para saber se pode ser rentável ou não.
Lembrando que a atualização constante é uma ferramenta indispensável para todo profissional, então, se sua área não está contratando tanto, busque se atualizar ou implementar seus conhecimentos.
6. Responsabilidades fiscais mais complexas para prestadores de serviços autônomos.
Mesmo atuando por meio de contratos de prestação de serviços, o profissional deve estar em dia com:
- Recolhimento do Carnê-Leão
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
- INSS
- Imposto de Renda sobre rendimentos.
Isso pode ser cansativo e trabalhoso para algumas pessoas, então vale a pena mensurar essas vantagens e desvantagens para começar a atuar na sua área.
Sites onde pode trabalhar como prestador de serviços
Existem vários sites e plataformas para prestadores de serviços, separamos informações sobre os mais comuns abaixo.
1. Upwork
É uma plataforma global que abrange uma ampla variedade de serviços, desde redação e design até desenvolvimento de software e consultoria.
O Upwork é uma das maiores plataformas online de trabalho para freelancer e prestadores de serviços do mundo.
Foi fundada em 2015, e é uma plataforma que conecta empresas e indivíduos a uma ampla variedade de profissionais autônomos em diversas áreas.
2. Freelancer
O Freelancer é um site online fundado em 2009.
A plataforma se destaca por seu modelo de crowdsourcing, no qual os projetos são postados e os prestadores de serviços competem para oferecer suas habilidades e propostas.
3. Fiverr
Uma plataforma onde você pode oferecer serviços específicos em formatos padronizados, conhecidos como “gigs”.
O Fiverr é uma plataforma online fundada em 2010, e é conhecido por seu modelo de negócios exclusivo, que são serviços específicos a serem entregues a um preço fixo.
4. 99designs
Esta plataforma é voltada para profissionais do designers gráficos e de mídias.
O 99designs é uma plataforma online fundada em 2008, também oferece opções de serviço crowdsourcing.
5. Toptal
É uma plataforma fundada em 2010, para quem busca especialistas em tecnologia.
O Toptal é uma plataforma feita para desenvolvedores, designers, gerentes de projetos e outros profissionais de tecnologia altamente qualificados.
Essas são apenas algumas opções, e há muitos outros sites disponíveis, dependendo do seu campo de atuação.
Esperamos que esse guia sobre prestação de serviço tenha te ajudado, quem sabe você comece a atuar prestando serviços na sua área de especialização.
Se você deseja saber mais sobre esse tipo de assunto, convidamos você a explorar outros artigos em nosso site!
Equipe de redação oficial do Portal Jovem Aprendiz BR, o maior e mais completo site não oficial a respeito do programa Jovem Aprendiz no Brasil!