O mercado de trabalho está em constante evolução, e em 2017 no Brasil isso não foi diferente, com a implementação do trabalho intermitente.
Uma adaptação volátil e flexível às necessidades e demandas no mercado de trabalho em constante mudança da sociedade.
No texto a seguir exploraremos em detalhes o que é trabalho intermitente, quem pode aderir a essa modalidade e o que mudou nos últimos anos com relação a essa modalidade de trabalho.
Trabalho intermitente: Entenda como funciona!
Resumindo de uma forma bem simples, o trabalho intermitente é uma modalidade de emprego diferente das formas tradicionais de contratação, onde os funcionários não têm uma jornada de trabalho fixa e continua de prestação de serviços.
Isso significa que o trabalhador é convocado para trabalhar apenas quando há demanda por seus serviços, por meio de um contrato formal ou de maneira ocasional.
Esta opção de trabalho é aberta para diversas categorias de trabalhadores, especialmente adequado para profissões do comércio durante as festas de fim de ano, restaurantes em feriados e eventos esportivos.
Qualquer pessoa com uma habilidade ou serviço a oferecer pode considerar esse trabalho como uma opção viável.
O funcionamento dessa forma de trabalho envolve um contrato intermitente formal entre o empregador e o empregado, nele ficam estabelecidas as condições as quais o trabalhador será convocado para realizar suas tarefas.
O contrato de trabalho intermitente deve especificar detalhes como:
- Valor da remuneração
- Forma de convocação
- Prazos de aceitação ou recusa de chamados para trabalho
- Período de pagamento.
A convocação pode ser feita com antecedência mínima de 3 dias, o trabalhador tem a liberdade de aceitar ou recusar o chamado.
Vale lembrar que a jornada de trabalho em contratos intermitentes é flexível e pode variar de acordo com as necessidades do empregador.
Quais os direitos de quem trabalha nesse formato?
Os trabalhadores intermitentes possuem direitos e garantias, mas diferentes daqueles comuns aos empregados em tempo integral ou parcial, entre os direitos dos trabalhadores intermitentes temos:
- Remuneração proporcional: proporcional às horas efetivamente trabalhadas, incluindo adicional noturno, horas extras, e adicionais, como horas de deslocamento, se for necessário
- Férias e 13º salário: eles têm direito a férias proporcionais e 13º salário baseados no valor recebido durante o período de trabalho
- Seguro-desemprego: o contrato intermitente tem direito a seguro desemprego, em alguns casos específicos, esses trabalhadores podem ter direito ao seguro-desemprego, desde que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo
- FGTS: que deve ser depositado pelo empregador, calculado com base na remuneração recebida pelo trabalhador
- Previdência Social: eles também têm acesso aos benefícios da previdência social, ou seja, aposentadoria e auxílio-doença.
Recentemente, a PL 116/2022 foi votada no senado para discutir mais essa parte de direitos dos trabalhadores intermitentes.
O projeto também previa a adição de licenças maternidade e paternidade como direitos desse trabalhadores.
É importante ressaltar que a modalidade intermitente não oferece a mesma segurança e estabilidade quanto a de um trabalho em tempo integral.
O fundamental é que os trabalhadores estejam cientes dessas diferenças e planejem antes as suas finanças, para evitar possíveis problemas.
O que deve ter em um contrato intermitente de trabalho?
O contrato intermitente é um componente fundamental para a operação eficaz dessa modalidade, nele devem conter as seguintes informações de forma clara e abrangente para o empregador:
- Identificação das partes (empregador e empregado)
- Especificação da modalidade intermitente
- Valor da remuneração por hora ou tarefa
- Forma de convocação para o trabalho
- Prazo para aceitação ou recusa do chamado
- Periodicidade de pagamento
- Descrição das atividades a serem realizadas
- Cláusula de exclusividade (caso aplicável)
- Direitos e benefícios proporcionais
- Prazo para a rescisão contratual.
Quanto aos setores mais comuns para essa modalidade de trabalho?
O trabalho de aspecto intermitente é particularmente atraente para setores com demanda variável, separamos abaixo as áreas mais comuns.
1. Comércio varejista
Muito comum em lojas que experimentam um aumento na demanda durante as festas de fim de ano ou em eventos de vendas especiais.
2. Gastronomia
Restaurantes, bares e serviços de catering frequentemente recorrem a trabalhadores intermitentes para atender a eventos ou picos de demanda.
3. Eventos e entretenimento
A indústria de eventos, shows, feiras e conferências, muitas vezes busca trabalhadores intermitentes para funções diversas.
4. Agronegócio
Em atividades agrícolas como a colheita e o plantio sazonais podem exigir uma força dessa modalidade.
5. Serviços de transporte e entrega
Empresas de transporte e entrega, como aplicativos de entrega de comida, frequentemente empregam motoristas e entregadores intermitentes.
Quais as vantagens e desvantagens desse forma de trabalho?
Assim como toda modalidade de serviço, essa oferece uma série de vantagens e desvantagens tanto para empregadores quanto para trabalhadores.
1. Flexibilidade
Os trabalhadores intermitentes têm a liberdade de aceitar ou recusar convocações.
Assim, permitindo-lhes equilibrar trabalho, estudos ou outras responsabilidades.
2. Oportunidades adicionais
Trabalhar de forma intermitente pode ser uma maneira de ganhar renda extra e adquirir experiência em diferentes áreas.
3. Falta de estabilidade financeira
Por ser um de forma intermitente, o trabalho pode tornar a renda incerta e imprevisível para os trabalhadores.
Fica ainda mais difícil, se o empregado fizer muitas recusas de possibilidades de renda.
Vale muito a pena avaliar antecipadamente para saber essa modalidade de trabalho serve para você.
4. Ausência de benefícios tradicionais
Os trabalhadores intermitentes têm direito a benefícios proporcionais, mas podem não desfrutar dos mesmos benefícios que os empregados em tempo integral.
Como já citamos, muitos dos benefícios já foram votados para ajudar essa classe de trabalhadores.
5. Falta de segurança no emprego
Podem ser convocados apenas quando há demanda, tornando-os mais vulneráveis a períodos de desemprego.
6. Complexidade na gestão do contrato
Tanto empregadores quanto trabalhadores precisam acompanhar cuidadosamente os detalhes do contrato intermitente, o que pode ser burocrático.
Em quais sites encontro essa modalidade de trabalho na internet?
Para quem procura oportunidades de trabalho nesta modalidade, a internet é uma fonte valiosa de informações e ofertas.
Alguns dos sites e plataformas onde é possível encontrar oportunidades incluem:
1. Vagas.com
Fundado em 1998, o site Vagas.com.br tornou-se uma das principais plataformas de emprego e recrutamento no Brasil.
Ele conecta empresas que estão em busca de profissionais a candidatos que procuram oportunidades de emprego.
2. Infojobs
O InfoJobs é um site espanhol lançado em 2004 que expandiu para outros mercados, incluindo o Brasil.
Nele, os usuários podem buscar oportunidades de emprego baseadas em diversos critérios.
3. LinkedIn
O LinkedIn é uma rede social voltada para profissionais e negócios lançada em 2003.
As empresas podem criar páginas para divulgar suas marcas, produtos e vagas de emprego e os empregados podem criar seus perfis relacionando suas qualificações profissionais.
O site permite que profissionais se conectem e troquem informações, várias ferramentas e recursos, também são incluídas neste site.
Frequentemente o site receber diversas vagas de trabalho em perfis de empresas e grupos de empregos.
4. Freelancer
O Freelancer é uma plataforma fundada em 2009 que conecta profissionais freelancers a clientes que buscam serviços de design, redação, programação, marketing, entre outras.
Embora seja mais voltado para freelancers, o site.com também tem diversas oportunidades de trabalho.
5. Indeed
O Indeed é um dos maiores motores de busca de empregos da atualiadade, esse site foi fundado em 2004
6. Workana
Se você está interessado em trabalhos na área de freelancers, o Workana é uma ótima opção.
O Workana é uma plataforma online de origem argentina, fundada em 2012.
Não deixe de explorar essas plataformas para encontrar a oportunidade de trabalho que melhor se adapte às suas necessidades e habilidades.
O trabalho intermitente é uma das muitas formas de trabalho com suas vantagens e desvantagens, cabe a você analisar se é uma forma de modalidade feita para você ou não.
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